O plano de saúde negou seu procedimento, exame ou medicamento? Saiba como agir
Atuação diante de negativa de cobertura para cirurgias, procedimentos, exames e medicamentos prescritos por médico responsável, com possibilidade de medida judicial de urgência quando a demora coloca em risco a saúde do paciente.
Falar sobre meu casoO que fazemos
Análise da Negativa
Verificação da justificativa usada pela operadora e comparação com a indicação médica e o Rol da ANS.
Negativa de Cirurgias e Procedimentos
Atuação diante de recusa de cobertura para procedimentos ou cirurgias indicados por médico responsável.
Negativa de Exames e Medicamentos
Atuação diante de recusa de cobertura para exames ou medicamentos prescritos, inclusive de uso domiciliar.
Medida Judicial de Urgência
Quando a demora coloca em risco a saúde do paciente, pedido de tutela de urgência para autorização imediata.
Como funciona
Contato inicial
O primeiro contato acontece pelo formulário desta página ou pelo WhatsApp institucional, com atenção redobrada quando a situação é urgente.
Diagnóstico jurídico do caso
A equipe analisa a negativa recebida e a indicação médica, identificando a medida cabível, inclusive em caráter de urgência.
Início da atuação
Definido o caminho, o escritório inicia formalmente a atuação, com acompanhamento direto do andamento do processo.
A cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde é definida pela ANS por meio do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com base na Lei 9.656/1998. Negativas de cobertura podem ser questionadas judicialmente quando contrariam indicação médica expressa e a legislação aplicável.
Fonte, Lei 9.656/1998Perguntas frequentes
O plano de saúde pode negar um procedimento indicado pelo médico?+
Em regra, não, quando o procedimento está incluído no Rol da ANS ou decorre de indicação médica para o tratamento de doença já coberta pelo plano. Negativas nessas condições podem ser questionadas judicialmente.
Preciso esgotar recurso administrativo com o plano antes de ir à Justiça?+
Não. É possível buscar a via judicial diretamente após a negativa formal do plano, sem necessidade de esgotar recursos internos da operadora.
Quanto tempo leva para conseguir uma decisão judicial de urgência?+
Em casos de urgência bem documentados, com relatório médico detalhado, decisões podem ser proferidas em poucos dias, a depender da vara e da complexidade do caso concreto.
O plano pode negar medicamento por não constar na lista da operadora?+
A negativa de medicamento prescrito por médico responsável pode ser contestada quando o remédio é indicado para o tratamento de doença coberta pelo plano, mesmo que não conste na lista padrão da operadora, a depender da análise do caso concreto.