Torres Neto Advocacia e Assessoria Jurídica, Dr. Adamastor Braz Torres Neto, OAB/PE nº 42.450

2.1 Dados fornecidos voluntariamente por você. Quando você preenche o formulário de contato, envia mensagem pelo WhatsApp institucional ou envia e-mail, podemos coletar nome completo, e-mail e telefone de contato, cidade ou região de residência, área jurídica de interesse e descrição resumida do caso, quando informada por você, além de quaisquer outros dados que você opte por incluir na mensagem, incluindo eventuais dados sensíveis relacionados ao seu caso, por exemplo dados de saúde em consultas de Direito Médico ou dados sobre sucessão em consultas de inventário, fornecidos por sua própria iniciativa.

2.2 Dados coletados automaticamente durante a navegação. Endereço IP, tipo e versão de navegador e sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, além de dados de cookies e tecnologias semelhantes, ver seção 6.

2.3 Dado sensível, tratamento com cuidado reforçado. Em razão da natureza da advocacia, mensagens enviadas por meio dos canais de contato podem conter dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD), como dados de saúde ou informações sobre benefícios previdenciários. Esses dados são tratados com o mesmo sigilo profissional aplicável à relação advogado-cliente (art. 34 e seguintes do Código de Ética e Disciplina da OAB) e nunca são utilizados para finalidade diversa da avaliação e, se for o caso, da prestação do serviço jurídico solicitado.

• Responder a solicitações de contato e avaliar a viabilidade de atuação em um caso.
• Prestação de serviços advocatícios, quando há contratação.
• Envio de conteúdo informativo (blog, artigos), quando há consentimento expresso.
• Métricas de audiência e melhoria da experiência de navegação no site.
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou determinações judiciais.

Nunca utilizamos os dados coletados para finalidade de marketing de terceiros, venda de listas de contato ou qualquer forma de comercialização de dados pessoais.

Seus dados pessoais podem ser compartilhados, estritamente na medida necessária, com órgãos e tribunais, quando o compartilhamento for necessário à condução de um processo judicial ou administrativo em que o Escritório atue em seu nome, prestadores de serviço de tecnologia que operam a infraestrutura do site, sempre sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança, e autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.

O Escritório não compartilha dados de clientes ou de potenciais clientes com outros escritórios de advocacia, corretores, empresas de marketing ou qualquer terceiro para fins comerciais.

• Dados de contato de quem não se tornou cliente, até 12 meses após o último contato.
• Dados processuais e contratuais de clientes, prazo mínimo de 5 anos após o encerramento do processo ou contrato.
• Dados de navegação (cookies, logs), conforme prazo de cada cookie, ver seção 6.

O site pode utilizar cookies próprios e de terceiros para funcionamento técnico, mensuração de audiência e, quando aplicável, ferramentas de mapa de calor. Ao acessar o site pela primeira vez, você verá um aviso de cookies com a opção de aceitar apenas os cookies essenciais ou personalizar suas preferências.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais, incluindo conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todo o site e controle de acesso restrito às informações de clientes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, o Escritório comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com base em consentimento, informação sobre entidades com as quais o Escritório compartilhou dados, e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail operacionaltorresnetoadvocacia@gmail.com, informando seu nome completo e o direito que deseja exercer.

Este site não se destina a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Bezerros/PE.

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