Direito Médico diante de negativas e urgências envolvendo planos de saúde
Atuação em negativas de plano de saúde, internação, cirurgias, exames e medicamentos, incluindo situações de urgência que exigem resposta rápida e objetiva.
Falar sobre meu casoO que fazemos
Internação e Vagas de UTI
Atuação em situações que envolvem necessidade urgente de internação ou vaga de UTI.
Negativa de Procedimentos e Cirurgias
Atuação diante de recusa de cobertura para procedimentos ou cirurgias indicados por médico responsável.
Negativa de Exames e Medicamentos
Atuação diante de recusa de cobertura para exames ou medicamentos prescritos.
Demora na Autorização de Tratamentos
Atuação em casos de demora excessiva do plano de saúde para autorizar procedimento ou tratamento já indicado.
Como funciona
Contato inicial
O primeiro contato acontece pelo formulário desta página ou pelo WhatsApp institucional, com atenção redobrada quando a situação é urgente.
Diagnóstico jurídico do caso
A equipe analisa a negativa ou a demora relatada e identifica a medida judicial cabível, inclusive em caráter de urgência.
Início da atuação
Definido o caminho, o escritório inicia formalmente a atuação, com acompanhamento direto do andamento do processo.
A cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde é definida pela ANS por meio do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com base na Lei 9.656/1998. Negativas de cobertura podem ser questionadas judicialmente quando contrariam indicação médica e a legislação aplicável.
Fonte, Lei 9.656/1998Perguntas frequentes
Quando a negativa de um plano de saúde pode ser questionada judicialmente?+
A negativa pode ser questionada quando contraria indicação médica expressa e a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS, com base na Lei 9.656/1998. Em situações de urgência, é possível pedir tutela de urgência para obrigar o plano a autorizar o procedimento antes mesmo do julgamento final do processo.
O que fazer diante de demora na autorização de um procedimento?+
Quando o plano de saúde ultrapassa os prazos máximos de atendimento definidos pela ANS sem justificativa, é possível buscar medida judicial de urgência para determinar a autorização imediata, especialmente quando a demora coloca em risco a saúde do paciente.
O plano de saúde pode negar cobertura de medicamento?+
A negativa de medicamento prescrito por médico responsável pode ser contestada judicialmente quando o remédio é indicado para o tratamento da doença coberta pelo plano, mesmo que não conste na lista padrão da operadora, a depender da análise do caso concreto.
Quando devo procurar um advogado em um caso de urgência médica?+
É recomendável buscar orientação jurídica assim que uma negativa, demora ou falta de vaga de UTI colocar em risco a saúde do paciente, já que medidas judiciais de urgência podem ser pedidas mesmo fora do horário comercial em situações graves.
Somos um escritório jurídico. Se este caso envolver uma emergência médica, procure imediatamente o atendimento médico adequado. O preenchimento do formulário não substitui atendimento médico de emergência.