Cinco fatos que fazem o INSS negar a sua perícia

A perícia médica é a etapa decisiva para conceder ou negar benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e boa parte dos indeferimentos do INSS decorre de falhas evitáveis na preparação para essa avaliação.

1. Documentação médica insuficiente

Levar apenas atestados simples, sem laudos, exames de imagem ou relatórios detalhados do médico assistente, dificulta que o perito compreenda a real extensão da incapacidade. Quanto mais completo o histórico clínico apresentado, mais subsídio o perito tem para uma avaliação favorável.

2. Divergência entre o relatado e o documentado

Quando o segurado descreve sintomas ou limitações na perícia que não encontram respaldo em exames ou relatórios médicos anteriores, o perito tende a valorizar mais a documentação técnica do que o relato verbal, o que pode levar à negativa.

3. Ausência de exames atualizados

Exames muito antigos podem não refletir o quadro clínico atual do segurado, especialmente em doenças progressivas ou degenerativas. A recomendação é reunir exames realizados o mais próximo possível da data da perícia.

4. Avaliação de que a incapacidade é apenas parcial ou não impede o trabalho habitual

O perito avalia se a limitação impede especificamente a atividade que o segurado exercia. Uma condição que limita esforços físicos intensos, por exemplo, pode não ser suficiente para afastar alguém de uma função predominantemente administrativa, segundo o entendimento do perito.

5. Falta de carência ou perda da qualidade de segurado

Mesmo diante de incapacidade comprovada, o benefício pode ser negado se o segurado não tiver cumprido as 12 contribuições mensais exigidas como carência, ou se já tiver perdido a qualidade de segurado por deixar de contribuir além do período de graça previsto em lei.

O que fazer diante de uma negativa

É possível apresentar recurso administrativo à Junta de Recursos da Previdência Social, reunindo documentação médica adicional, ou buscar orientação jurídica para avaliar a viabilidade de ação judicial, na qual uma nova perícia é conduzida por perito nomeado pelo juízo, independente do INSS.

Perguntas frequentes

Posso pedir uma segunda perícia administrativa após a negativa? O recurso administrativo pode resultar em nova avaliação, mas depende da análise da Junta de Recursos sobre os documentos apresentados.

Vale a pena entrar com ação judicial após a negativa na via administrativa? Depende da força da documentação médica disponível e das circunstâncias do caso; a avaliação jurídica prévia ajuda a entender a viabilidade antes de ajuizar a ação.

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